PERGUNTE E RESPONDEREMOS:

Nulidade do Casamento  Quando me casei, foi para sempre. Meu marido já apresentava traços de alcoolismo, mas eu achava que com o meu amor aqueles sintomas desapareceriam e seriamos felizes. Durante dezoito longos anos tentei de tudo para ele parar de beber. Ele ficou cada vez mais agressivo e isso atrapalhou o seu trabalho. Procurei o A.A (Alcoólicos Anônimos), remédio, mas ele sempre me dizia: “tem que me aceitar do jeito que eu sou!”. Na verdade, ele nunca quis parar de beber e por isso nunca quis procurar ajuda. Ele sempre nos maltratou. Até o dia em que não agüentei mais e me separei dele. Nossos filhos são jovens e também não querem mais saber do pai. Eles dizem que ele não quis se tratar e, de fato, não quis mesmo. Assim sendo, pergunto: o meu casamento poderia ser considerado nulo?   Pelo seu relato, parece-me que, neste caso, não é tão simples conseguir a nulidade matrimonial, mesmo tendo passado por tudo isso que você e seus filhos passaram. A não ser que no dia da cerimônia do seu casamento ele estivesse embriagado e tenha como provar isso, através de testemunhas, ou da averbação, no processo matrimonial, pelo padre ou por quem testemunhou seu casamento, que ele estava embriagado. Esse dado seria um elemento favorável para requer a nulidade. Porém, se passaram dezoito anos. Vocês tiveram filhos, constituíram uma família, etc. Tudo isso prova que o casamento existiu. Por essa razão, acho um tanto quanto difícil, neste caso, conseguir a nulidade do seu matrimônio. Vale lembrar, porém, que o Código de Direito Canônico (cân. 1151. cf. nota deste cânone) aponta para uma possibilidade em casos como o seu, em que houve maus tratos. Se você quiser tentar, pode ser que haja outros elementos que favoreçam o processo de nulidade. Sugiro que você procure o pároco da sua paróquia e exponha a ele a situação. Ele poderá lhe orientar sobre o procedimento mais correto e se vale a pena entrar com um pedido de nulidade matrimonial.