SANTA SÉ:

Representantes da Santa Sé participam do relatório sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança na Sede das Nações Unidas, em Genebra.

“A Igreja Católica quer ser exemplo na proteção das crianças”, disse Dom Silvano Maria Tomasi, Observador do Vaticano junto à sede da ONU, no encontro realizado nesta quinta-feira, 16 de janeiro, em Genebra, na Suíça. Assim como outros Estados, o Vaticano participou do relatório na Sede das Nações Unidas. A implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança foi o assunto analisado. Entre os membros da delegação da Santa Sé, está Dom Charles J. Scicluna, ex-promotor de Justiça da Congregação para a Doutrina da Fé.

Segue o pronunciamento de Dom Silvano Maria Tomasi, Observador do Vaticano :

“Hoje, se realiza a 65ª sessão da Comissão da Convenção sobre os Direitos da Criança. O objetivo é examinar os relatórios de alguns países: Rússia, Alemanha, Santa Sé, Portugal, Congo, Iêmen. Esses países apresentaram um relatório sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança em seu território. Trata-se de um pedido feito a todos os países que assinaram a Convenção; por isso também a Santa Sé – que ratificou a Convenção em 1990 – tem a obrigação de apresentar um relatório de como está atuando as exigências, os princípios e diretrizes da presente Convenção. A Comissão deve apresentar as suas observações sobre o relatório, dando assim início a um diálogo entre o Estado em causa e os especialistas da Comissão. A Santa Sé participa neste exercício como os demais Estados, e vê como uma boa oportunidade para reafirmar os valores e procedimentos da Convenção, como afirmou quando a ratificou em 1990. Então, é um momento útil para dar mais proteção às crianças no mundo”.

Sobre algumas partes do relatório em que foram dirigidas diversas críticas à Santa Sé, Dom Tomasi disse:

“As críticas são fáceis de serem feitas, às vezes têm algum fundamento real; qualquer crime é um mal, mas quando há crianças envolvidas, torna-se ainda mais grave. A acusação à Santa Sé de que teria dificultado a atuação da Justiça, parece-me um pouco fora da realidade: impedir o curso da Justiça, em qualquer país, em detrimento de sua legítima jurisdição seria uma interferência indevida e injustificada. A Santa Sé apoia o direito e o dever de todo país a julgar todos os crimes contra os menores; portanto, não tem fundamento a crítica de que se procura interferir ou obstruir o curso da Justiça. Pelo contrário, deseja-se – como o Papa Francisco insiste – que haja transparência e que a Justiça faça o seu curso”, declarou Dom Tomasi.

Dom Silvano Maria exortou as perspectivas futuras sobre este tema em Genebra:

“A Santa Sé está comprometida em cumprir com as suas obrigações internacionais, incluindo as decorrentes da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança. A Santa Sé levará em consideração as observações, comentários, sugestões que a Comissão de especialistas da Convenção irá fazer. Desta forma, não só promoverá a implementação da Convenção, mas também dará uma atenção mais acurada e eficaz à proteção das crianças. O Santo Padre já anunciou a criação de uma Comissão para a proteção dos menores; as orientações da Comissão serão cuidadosamente estudadas pela nova Comissão, com a finalidade de fortalecer em todos os âmbitos o serviço generoso que as Igrejas locais dão às crianças; mas especialmente o compromisso da Santa Sé no seu território e no que lhe compete no campo internacional, de apoiar todos os aspectos e elementos que realmente ajudem na educação, proteção e crescimento saudável dos menores, das crianças do mundo.”, disse.

Fonte: Rádio Vaticano