PERGUNTE E RESPONDEREMOS:

O processo e taxas da Nulidade de Casamento   Minha namorada está passando pelo processo de nulidade do seu matrimônio. O processo já está bem encaminhado! Eu a amo e não vejo a hora dessa nulidade ser comprovada para que possamos regularizar nossa situação perante Deus. O problema é o seguinte: o nosso pároco que esta nos auxiliando disse que existe uma carta que ele pode encaminhar ao tribunal eclesiástico para que nós possamos pagar apenas metade da taxa para o processo de nulidade (pois estamos numa situação um pouco difícil e sem muito dinheiro). Ele se dispôs a nos ajudar, porém disse que não sabe como fazer esta carta! O senhor poderia nos mandar algum exemplo de como fazer está carta para que eu possa passar para o nosso pároco?   Sim, existe um modelo de carta que o padre poderá encaminhar para o tribunal pedindo a isenção total ou parcial da taxa do processo de nulidade. O procedimento é o seguinte: ele deverá fazer uma petição para o processo de nulidade matrimonial junto ao tribunal eclesiástico. Anexar à petição uma declaração constando que vocês não têm recursos para pagar o processo. Para lhe ajudar nos modelos destes documentos vou indicar um livro onde você pode encontrar tais modelos. Trata-se do livro "Manual da Secretaria paroquial", publicado pela Editora Vozes. O livro é de minha autoria e os modelos supracitados você encontrará nas seguintes páginas: p. 129 - Modelo de petição para o processo de nulidade matrimonial junto ao tribunal eclesiástico; p. 131-135 - Modelos de declaração, ou ainda, modelo de atestados, pp.41-42. É só adaptar o texto colocando o motivo e seus dados. Ele poderá também ser orientado pelo bispo em relação ao pedido de dispensa ou abatimento desta taxa.